Acusado de tráfico ganha HC

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado

Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Apelação.

Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.

Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.

Responsabilidade da empresa.

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.

Recurso em sentido estrito. Prisão em flagrante. Tentativa de homicídio.

Concessão de liberdade provisória. Irresignação ministerial. Pretendido o restabelecimento da prisão.

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte

Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano

Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a [diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto

Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição